TERMOS E CONDIÇÕES DE USO



TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 18 de agosto de 2026

Este documento estabelece as regras para utilização do site Terra da Beleza, administrado por BS Comércio de Cosméticos Ltda., CNPJ nº 35.949.129/0001-25, com sede em Campinas/SP.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, deverá interromper a utilização do site.

  1. ACESSO AO SITE

O site poderá passar por alterações, atualizações, manutenções ou interrupções. A empresa poderá modificar suas funcionalidades, conteúdo, layout e serviços sempre que necessário.

A empresa não garante disponibilidade contínua do site e não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de falhas técnicas, terceiros, internet ou eventos fora de seu controle.

  1. CADASTRO

Algumas funcionalidades exigem cadastro. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cadastro é destinado a pessoas maiores de 18 anos. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seu login e senha.

Em caso de perda, furto ou suspeita de acesso indevido à conta, o usuário deverá alterar sua senha e comunicar a empresa.

  1. COMPRAS

A loja virtual comercializa produtos destinados a uso pessoal, sendo proibida a compra para revenda ou comercialização.

Para realizar uma compra, o usuário deverá selecionar os produtos, verificar disponibilidade, informar o endereço de entrega, escolher a modalidade de frete e pagamento e aguardar a confirmação da compra.

A inclusão de produtos no carrinho não garante sua reserva ou disponibilidade.

Preços, condições comerciais e disponibilidade poderão ser alterados. O preço válido será aquele informado no momento da compra, observadas as condições apresentadas no site.

Informações sobre entrega, troca, devolução, pagamento e demais condições poderão constar em documentos específicos da loja.

  1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • utilizar o site de forma lícita e adequada;
  • fornecer informações verdadeiras;
  • manter seus dados atualizados;
  • proteger suas credenciais de acesso;
  • não praticar fraude, abuso, assédio, spam ou qualquer atividade ilícita;
  • não inserir vírus, malware ou códigos maliciosos;
  • não tentar acessar áreas restritas, bancos de dados ou sistemas da empresa;
  • não utilizar robôs, spiders, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização;
  • respeitar direitos autorais, marcas e demais direitos de terceiros.

O usuário poderá responder pelos danos causados à empresa ou a terceiros em decorrência de utilização indevida do site ou de sua conta.

  1. CONTEÚDO PUBLICADO PELO USUÁRIO

O usuário permanece titular dos direitos sobre conteúdos de sua autoria que publicar.

Entretanto, ao publicar conteúdo no site ou nos canais oficiais da empresa, autoriza a empresa, gratuitamente e sem exclusividade, a reproduzir, adaptar, editar, publicar, distribuir e exibir esse conteúdo para finalidades relacionadas às suas atividades, comunicação, divulgação e publicidade.

O usuário declara possuir os direitos necessários para autorizar essa utilização e responderá por reclamações de terceiros relacionadas ao conteúdo publicado.

  1. REDES SOCIAIS E COMENTÁRIOS

Comentários e conteúdos publicados nos canais da empresa poderão ser moderados ou removidos quando forem inadequados, ilegais, ofensivos, comerciais, fraudulentos ou estiverem fora da finalidade do canal.

Não devem ser publicados dados pessoais próprios ou de terceiros, documentos, informações sensíveis ou conteúdos que violem direitos de outras pessoas.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas, nomes, logotipos, textos, imagens, vídeos, sistemas, bancos de dados, layout e demais conteúdos do site pertencem à empresa ou a terceiros que autorizaram sua utilização.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito sobre esses materiais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos do site sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

  1. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar o site para:

  • atividades ilegais ou fraudulentas;
  • envio de spam, phishing ou malware;
  • violação de direitos de terceiros;
  • tentativa de invasão ou interferência nos sistemas;
  • mineração ou coleta automatizada de dados sem autorização;
  • engenharia reversa ou exploração não autorizada das funcionalidades;
  • divulgação de conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador ou ilegal;
  • fins comerciais não autorizados.
  1. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO

A empresa poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário quando houver violação destes Termos, uso indevido da plataforma, informações falsas, determinação legal ou necessidade técnica.

  1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados ou modificados. A versão vigente estará disponível no site.

Alterações relevantes serão comunicadas conforme aplicável.

  1. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis brasileiras.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, respeitados os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

  1. CONTATO

Dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas para:

E-mail: comercial@distribuidorbs.com.br

Ao utilizar o site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos e Condições de Uso.

 

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